Gerenciar uma produtora audiovisual envolve uma série de desafios, e a gestão eficiente dos custos operacionais — especialmente os relacionados a taxas e tributos — é um dos maiores deles. Muitas produtoras acabam pagando mais do que deveriam por falta de conhecimento das estratégias disponíveis para minimizar esses encargos. No entanto, a boa notícia é que, com planejamento, é possível adotar práticas que ajudem a reduzir esses custos e otimizar a saúde financeira do seu negócio.
Com a reforma tributária programada para começar em janeiro de 2026, o ano de 2025 será crucial para as produtoras se prepararem para essa nova realidade fiscal. Esse é o momento ideal para reavaliar a estrutura tributária, aproveitar possíveis benefícios e ajustar processos que ajudarão a garantir a competitividade diante das novas regras.
1. Planejamento Tributário: escolha do regime ideal
A escolha do regime tributário adequado é uma das decisões mais importantes para qualquer empresa, incluindo as produtoras audiovisuais. No Brasil, existem três regimes principais que podem ser aplicáveis:
- Simples Nacional: Ideal para pequenas e médias empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais. Esse regime unifica o pagamento de vários impostos em uma única guia e oferece um processo simplificado, com uma carga tributária que pode ser mais baixa. Para muitas produtoras, o Simples Nacional é vantajoso, já que reduz a complexidade da gestão tributária.
- Lucro Presumido: Indicado para empresas com faturamento de até R$ 78 milhões por ano, o Lucro Presumido calcula os tributos sobre um percentual fixo de presunção de lucro, que pode ser menor que o lucro real, resultando em economia. Pode ser interessante para produtoras com margens de lucro mais elevadas, mas que querem evitar a complexidade do Lucro Real.
- Lucro Real: Obrigatório para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões, tributa sobre o lucro efetivamente apurado. Embora mais complexo, pode ser uma opção para produtoras que registram prejuízos ou margens de lucro reduzidas, pois os impostos só incidem sobre o lucro real.
Escolher o regime adequado depende de uma análise detalhada do perfil da produtora, do faturamento e das despesas recorrentes. Esse é um ponto importante que precisará de revisão em 2025, com a iminente reforma tributária de 2026. Uma consultoria contábil pode ajudar a garantir a economia máxima e preparar a produtora para as novas regras.
2. Aproveitamento de incentivos fiscais
O setor audiovisual é valorizado em diversas esferas governamentais, o que resulta em incentivos fiscais para as produtoras. Esses incentivos buscam promover a cultura e a produção de conteúdo nacional, sendo essenciais para reduzir os custos tributários.
- Incentivos estaduais e municipais: Muitos estados e municípios têm programas que beneficiam produtoras audiovisuais. Esses incentivos podem ser, por exemplo, a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços) para produções culturais. Cidades como o Rio de Janeiro oferecem programas específicos para produtoras que realizam filmagens, oferecendo descontos em tributos.
- Programas de fomento: Além de incentivos fiscais, existem programas de fomento que oferecem subsídios financeiros, bolsas ou linhas de crédito especiais para produtoras audiovisuais. Esses programas ajudam a compensar os custos de produção, reduzindo os tributos devidos com os valores recebidos.
3. Gestão de Contratos: evite Problemas fiscais
A gestão eficiente de contratos é essencial para garantir a segurança jurídica e evitar surpresas fiscais. Boas práticas na elaboração e administração de contratos podem ajudar a reduzir custos com taxas e tributos:
- Contratos bem definidos: Especificar claramente o escopo do trabalho, prazos e valores é importante para evitar problemas com a Receita Federal e outros órgãos fiscais.
- Classificação correta de despesas: Certificar-se de que as despesas de projeto estão corretamente classificadas permite o uso de deduções fiscais, como PIS, COFINS e IRPJ, reduzindo a carga tributária.
- Regularidade de notas fiscais: Emitir e exigir notas fiscais de todos os serviços e produtos adquiridos ou prestados é essencial. A falta de comprovação documental de transações pode resultar em penalidades.
4. Participação em projetos culturais e incentivos da reforma tributária
Para produtoras audiovisuais, a participação em projetos culturais é uma excelente forma de obter benefícios fiscais. Projetos aprovados por leis de incentivo, como a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual, permitem que empresas sejam recompensadas com isenções fiscais e até financiamentos para cobrir parte dos custos de produção. Participar dessas iniciativas em 2025, ano preparatório para a reforma tributária, será ainda mais estratégico para se posicionar em relação aos novos tributos de 2026.
As leis de incentivo também poderão ser repensadas no contexto da reforma, e contar com o suporte de um especialista contábil ajudará sua produtora a aproveitar o máximo dessas iniciativas culturais e das mudanças legais que virão.
5. Leis de incentivo à cultura
Leis de incentivo à cultura são fundamentais para produtoras audiovisuais no Brasil, ajudando a financiar produções e reduzir a carga tributária. Entre as mais conhecidas estão:
- Lei Rouanet: Permite que empresas patrocinem projetos culturais e deduzam o valor do patrocínio no Imposto de Renda. É uma excelente maneira de financiar produções e, ao mesmo tempo, reduzir tributos.
- Lei do Audiovisual: Focada no setor audiovisual, permite que empresas deduzam do IR valores aplicados em projetos de cinema e audiovisual. Essa lei incentiva investimentos no setor, fortalecendo as produtoras que conseguem captar recursos.
Com a reforma tributária, é possível que esses incentivos sejam remodelados. Por isso, é essencial que a produtora se prepare em 2025 para estar pronta para aproveitar ao máximo essas vantagens, ajustando suas práticas para a nova estrutura tributária.
Reforma Tributária de 2026: Planejamento em 2025 é essencial
A partir de janeiro de 2026, as mudanças na estrutura tributária vão afetar todas as empresas, incluindo produtoras audiovisuais. Será um momento de transformação para o setor, exigindo que cada produtora revise sua estrutura fiscal e estratégias de tributação para alinhar-se ao novo sistema. Por isso, 2025 é o ano para se planejar, avaliar os impactos e ajustar-se para aderir às melhores condições possíveis.
Essa reforma promete simplificar a cobrança de impostos e alterar a forma como tributos incidem sobre os negócios. Contar com a ajuda de um especialista da área será imprescindível para entender como a sua produtora será impactada e que ajustes poderão garantir economia e competitividade no novo cenário tributário.
Reduzindo custos e garantindo competitividade
Reduzir os custos de taxas e tributos em uma produtora audiovisual é possível com um bom planejamento e o uso inteligente de incentivos fiscais e ferramentas legais disponíveis. Ao optar pelo regime tributário mais adequado, aproveitar benefícios governamentais e organizar contratos e documentos, sua produtora pode reduzir despesas e aumentar sua segurança jurídica.Contar com uma contabilidade especializada é fundamental para maximizar essas vantagens, especialmente em um setor tão específico como o audiovisual, onde detalhes fazem toda a diferença. Fale com nossa equipe e prepare sua produtora para o futuro! Com a reforma tributária de 2026 se aproximando, é hora de reavaliar, planejar e garantir que sua empresa esteja pronta para crescer de forma sustentável e competitiva.
